A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais

A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicácia na reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções - o direito fiscal e o direito civil. A desmistificação e a simbiose fluída, no direito indicado, permite a todo o profissional forense, independentemente da sua afinidade com a matéria, de enriquecer os seus conhecimentos de forma extensiva. Paralelamente, habilitará o cidadão comum a reagir no momento justus, nas circunstâncias e termos adequados, e concede ao estudante a faculdade de juntar o executivo e o fiscal. Público-Alvo: Profissionais forenses Estudiosos e público em geral. Estrutura da obra: PARTE I - Considerações prévias - Âmbito da Execução Fiscal - O Processo Executivo fiscal - Cautelas com o título fiscal PARTE II - O Cotejo entre ramos do Direito - Referências ao direito administrativo - Paralelismo com o direito civil - Natureza da ação - As partes e a legitimidade - A competência - Formas do Processo Executivo - Execução para pagamento de quantia certa PARTE III - Restantes fases - As restantes fases em sede de execuções fiscais - Extinção dos créditos e da execução PARTE IV - Meios de reação na execução fiscal - Generalidade dos meios de reação - A oposição judicial PARTE V Direito comparado - no ordenamento jurídico brasileiro